Gravidez - Parto - Cuidados com a criança

Informamos sobre procedimentos e serviços relacionados à gravidez, parto, cuidados com a criança.

Gravidez - Parto - Exame de saúde

Ao engravidar-se

Apresente o atestado de gravidez na prefeitura ou no centro de saúde de domicílio para receber a Caderneta de mãe e filho. Há prefeituras que dispõem da Caderneta de mãe e filho em idioma estrangeiro.

Ao nascer o bebê

Ao nascer o bebê, é necessário apresentar o Certificado de nascimento na prefeitura de domicílio, num período de 14 dias após a data de nascimento. Além disso, num prazo de 30 dias, deverá solicitar obter a qualificação de permanência junto ao Departamento da Imigração. Registre o nascimento também, na embaixada ou consulado do seu país.

Gastos com o parto (Auxílio)

Aqueles que estão inscritos no seguro de saúde (seguro social), após o parto recebem o auxílio de parto e de cuidados com o bebê, em parcela única. Caso não esteja trabalhando por motivo de parto, e por conseguinte, não esteja recebendo o salário, terá direito ao subsídio de parto.

Licença maternidade - paternidade

Caso se enquadre nos certos critérios estabelecidos, é possível tirar a licença maternidade - paternidade, durante o período até a criança completar um ano de idade. Tanto o pai quanto a mãe poderão solicitar a licença, e o benefício será pago pelo seguro desemprego, durante o período da licença.

Exame de saúde

Existem os exames de saúde para bebês ou crianças de 3 a 4 meses, 8 a 10 meses, 1 ano e 6 meses, 3 anos, etc. Para maiores informações consulte a prefeitura ou os centros de saúde.

Nacionalidade do bebê

• 1) No caso do pai ou da mãe ter nacionalidade japonesa
  Caso tenham contraído matrimônio legalmente, é possível adquirir a nacionalidade japonesa, no entanto, no caso de filhos, com direito à nacionalidade japonesa, nascidos fora do Japão, há necessidade de assegurar a nacionalidade japonesa. Caso os pais não tenham contraído matrimônio, se o pai da criança tiver reconhecido a paternidade, é possível adquirir a nacionalidade japonesa. Para adquirir a nacionalidade do país estrangeiro, consulte a embaixada ou o consulado.
• 2) No caso do pai e da mãe serem estrangeiros
  Não é possível adquirir a nacionalidade japonesa. A criança adquirirá a nacionalidade de acordo com a legislação dos respectivos países dos pais.

Creche - Jardim de infância

Creche

No caso de famílias que, por motivos de enfermidade ou trabalho, não puderem cuidar da criança durante o dia, poderão matriculá-la na creche, a partir de 0 ano até a idade de ingressar na escola fundamental. Tem as cresches reconhecidas pela prefeitura ou pelo municipio e outras nao reconhecidas.

Centro Educacional e de Cuidado Infantil Pre-Escolar　Reconhecido

É um estabelecimento que possui as características positivas da creche e do jardim de infância. Poderão matricular-se as crianças a partir de 0 ano até a idade de ingressar na escola fundamental, independentemente dos pais estarem trabalhando ou não.

Jardim de infância

Jardim de infância são escolas onde são matriculadas crianças a partir dos 3 anos até a idade de ingressar na escola fundamental. Existem os jardins de infância públicos e os privados.