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Atualização: December 24, 2020

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Qualificação de permanência - Nacionalidade - Certificado de residência

Informamos sobre os procedimentos necessários para viver no Japão.

Qualificação de permanência

Sobre a qualificação de permanência

O tipo da qualificação de permanência e o seu período de validade são determinados de acordo o objetivo de entrada no país. Não é possível exercer atividades além da especificada pelo visto de permanência. Para consultas gerais sobre visto de permanência, entre em contato com o Centro de Informação Total para Residência de Estrangeiros; para demais assuntos consulte a Departamento da Imigração de Osaka, Filial de Kobe.

Permissão de reentrada (inclui permissão de reentrada estimada)

Procedimentos necessários para aqueles que possuem a qualificação de permanência exceto a de curta duração e que sairão temporariamente, mas que retornarão ao Japão. Não cabe àqueles que possuem a qualificação de curto período. Caso deixe o Japão sem ter solicitado a permissão de reentrada, perderá a qualificação de permanência.

Nacionalidade

A legislação japonesa não admite dupla nacionalidade. Aqueles que possuem nacionalidade japonesa e de outro país deverão optar pela nacionalidade desejada por sua própria vontade até completar 22 anos de idade (caso tenha adquirido a segunda nacionalidade após completar 20 anos, deverão optar pela nacionalidade desejada por sua própria vontade num período de dois anos). 

Naturalização

Naturalização se refere ao procedimento pela qual o indivíduo abre mão da nacionalidade do país de origem para adquirir a nacionalidade japonesa. Existem diversos critérios para a naturalização. Para maiores informações, entre em contato com a Secretaria da Justiça mais próxima.

Guichês da província de Hyogo

Departamento da Imigração de Osaka, Filial de Kobe
Número de telefone: 078-391-6377
Endereço: Sede do Governo Local de Kobe, 29 Kaigan-dori, Chuo-ku, Kobe-shi, Hyogo-ken
Horário de atendimeto: 9:00 - 16:00 (Exceto sábados, domingos e feriados)

Departamento da Imigração de Osaka, Escritório da Filial do Porto de Himeji
Número de telefone: 079-235-4688
Endereço: Sede do Governo Local do Porto de Himeji 294-1 Suka, Shikama-ku, Himeji-shi, Hyogo-ken
Horário de atendimeto: 9:00 - 12:00, 13:00 - 16:00 (Exceto sábados, domingos e feriados)

Certificado de residência - Matrimônio - Divórcio

São requeridos procedimentos ao chegar ao Japão ou ao mudar de endereço.

Registro domiciliar

Aqueles que possuem a qualificação de permanência como "residente de médio e longo prazo", assim que estabelecerem o domicílio deverão registrar-se nas respectivas prefeituras. O mesmo ocorre ao mudar de endereço Notificação de saída - Notificação de entrada.

Certificado de residência

É um documento para comprovar o domicílio de um indivíduo, na qual constam endereço, nome, data de nascimento, etc. O Certificado de residência é necessário para alugar uma moradia ou para solicitar a carteira de habilitação. É possível realizar o registro ou solicitar a emissão do documento na prefeitura, munido do cartão de permanência.

My Number

O My Number é um número de identificação pessoal com 12 dígitos. Guarde com cuidado, ao receber o "Cartão de comunicado". Com o cartão de comunicado é possível solicitar o "Cartão com o número individual". O cartão com o número individual serve também como um documento de identificação.

Registro do carimbo

No Japão, o carimbo é utilizado no lugar da assinatura. Existem dois tipos de carimbos, o "Mitome-in (carimbo pessoal)" que é usado em documentos simples, e o "Jitsu-in (carimbo pessoal oficialmente registrado)" para documentos de maior importância. O Jitsu-in pode ser registrado na prefeitura de domicílio.

Matrimônio - Divórcio

O "Kon-in Todoke" (registro de matrimônio) ou "Rikon Todoke (registro de divórcio) (*)" pode ser apresentado em qualquer uma das prefeituras das duas partes envolvidas. Caso uma das partes ou ambas as partes possuir nacionalidade estrangeira, consulte a respectiva embaixada ou consulado. (*) Quando ambas as partes forem de nacionalidade estrangeira haverá possibilidade do documento não ser aceito.

 

Informações

公益財団法人兵庫県国際交流協会 事業推進部 外国人県民インフォメーションセンター 

〒650-0044 神戸市中央区東川崎町1丁目1番3号 神戸クリスタルタワー6階(兵庫県民総合相談センター内)

TEL:078-382-2052

FAX:078-382-2012

Associação Internacional de Hyogo (HIA)
CENTRO DE CONSULTAS MULTICULTURAL DE HYOGO    
(Centro de Informações para Residentes Estrangeiros)
6F Kobe Crystal Tower
(Dentro do Centro de Consultas Gerais aos Moradores da província de Hyogo)
1-1-3 Higashikawasaki-cho, Chuo-ku, Kobe-shi, 650-0044
Número de telefone: 078-382-2052
FAX: 078-382-2012

 

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